Um pouco de História ...

Por volta de 19 a.C., começa o domínio do Império Romano na Península Ibérica, habitada, até então, por inúmeros povos (Celtas, Iberos, Tartéssios, Cartagineses, Lusitanos), que, aos poucos, foram adoptando a língua latina, ainda que de modo peculiar, em detrimento de suas próprias línguas. Nesse período, predominava o direito romano, ainda que com diferenças para os cidadãos romanos e para os de origem local, fazendo surgir um "direito romano vulgar", diferente do direito romano oficial, do mesmo modo que ocorreu com a língua. No inicio do século V, começam invasões barbaras, em detrimento do domínio romano. Porém tais invasões não ocorreram facilmente no campo cultural, uma vez que eram culturas fracas em relação a hispano-romana. Para dirimir as controvérsias entre os visigodos, os hispanos e os galos-romanos, foi elaborado o Direito Visigótico. Por volta de 711, ocorre a conquista da península Ibérica pelos Muçulmanos, impulsionados pela necessidade de terras férteis, interesses de actividades comerciais e a explosão demográfica. Os muçulmanos influenciaram muito a cultura local, contudo foram sempre vistos como invasores durante todos os quase sete séculos que ali ficaram. Por isso, no campo do direito, os muçulmanos regem-se pelas leis de origem islâmica, ao passo que os cristãos (os que habitavam a região antes da invasão e alí permaneceram) continuam se regendo pelo Código Visigótico.

Andreia Faria

Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_penal

As suas funções ...

Para que serve o Direito?



As normas jurídicas têm por objectivo criar direitos e obrigações para pessoas, quer sejam pessoas naturais, quer pessoas jurídicas. Isto não significa que o direito não discipline as coisas e os animais, por exemplo, mas o faz com o propósito de proteger direitos ou gerar obrigações para pessoas, ainda que, modernamente, o interesse protegido possa ser o de toda uma colectividade ou, até mesmo, da humanidade abstractamente.




E o Direito Penal, qual é a sua função?



O Direito Penal visa proteger os Bens Jurídicos (todo valor reconhecido pelo direito). Assim podemos colocar que, por exemplo, no crime de roubo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico património; no homicídio, constitui a lesão ao valor jurídico supremo, a vida humana; na coação, uma violação à liberdade individual. Tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coactivamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade.A função básica do direito penal é garantir os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado.

Andreia Faria

Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_penal

Noções básicas ...

O que é o Direito?

Num sentido mais científico o direito é um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais.
O direito é tradicionalmente dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes, responsável por regular as relações interpessoais nos diversos aspectos da vida em sociedade.
Assim, o direito caracteriza-se por um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular as relações sociais e são garantidas pela intervenção do poder público (isto é, a sanção que a autoridade central - no mundo moderno, o Estado - impõe). É pois da natureza da norma de direito a existência de uma ameaça pelo seu não-cumprimento (sanção) e a sua imposição por uma autoridade pública (o Estado) com o objectivo de atender ao interesse geral (o bem comum, a paz e a organização sociais).




O que é o direito penal?

O Direito penal é o conjunto de normas impostas pelo Estado, de carácter geral, cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção. É o conjunto de normas que a todos vincula, constituindo um padrão de comportamento, em razão do qual se dirá se uma conduta é correcta ou incorrecta no plano jurídico.
Por outro lado, o direito penal subjectivo refere-se à titularidade, única e exclusiva do Estado, de punir as condutas elencadas como criminosas. Dessa forma, o Estado é o único titular do "direito de punir".

Andreia Faria

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito

Neste mês ...

A última área da ciência forense é o Direito, este é um conjunto de normas estipuladas de forma a manter a sociedade em equilíbrio e harmonia, e quem infringir as regras será severamente punido.


O Direito por ser uma área muito ampla vai fazer com que não se deixe de referir o Direito Penal, que se relacciona com os crimes.





Fiquem atentos aos próximos passos !!!

Andreia Faria

Resumo do mês...

Ao longo deste mês todas as nossas atenções se centraram no relatório final. No qual foi compilado todo o trabalho ao longo do ano, contendo a contextualização e descrição do projecto, os objectivos, fundamentação teórica, entre outros. Revelou-se um processo demorado mas decerto que valerá a pena.

(Inês Lima)

Cura Fatal - 8º Parte

Todas as análises e pesquisas foram realizadas até ao momento, e por isso segue-se o confronto com os suspeitos de forma a avaliar as suas reacções. Deste modo, e em conjunto com todas as provas poderemos eliminar suspeitos, e posteriormente com um leque mais reduzido destes fazer o culpado denunciar-se sem se dar conta disso.

Beatriz Soares, mulher da vítima, foi a primeira a ser interrogada e apesar de não vestir luto, pois segundo ela David Soares sempre lhe pediu para que não o fizesse caso este falece-se primeiro, mostrou-se ainda muito perturbada com a sua perda. Chorou constantemente e de cada vez que tinha de recordar o passado só procurava a parte boa, como se estivesse a bloquear tudo que de mau existiu o que acabou por não ajudar em nada as investigações.

Rita Carneiro, amante e secretária, constrangida pela sua relação ter sido exposta, enfurecida por não ser a viúva respeitável mas sim a amante desprezada. Nada parecia lhe interessar apenas a oportunidade que perdeu de ser rica e conhecida.

Afonso Albuquerque, o “Manda Mais”, alega que todas as discussões que teve com David Soares foram meramente profissionais e que apesar de tudo eram amigos. Recusando-se a fazer mais alegações sem a presença do advogado.

Pedro Almeida, Sofia Brandão e Luís Pinto, todos colegas de trabalho de Soares, invejosos e competitivos, a única coisa que todos têm em comum é o facto d agora andarem numa verdadeira corrida uns contra os outros para ver quem fica com os louros das investigações que David tinha feito até momentos antes da sua morte. Mostraram-se todos frios e indiferentes ao seu falecimento, contentes até, no seu intimo.

André de Mello, namorado de Carlota vasconcelos, que juntamente com ela encontrou o corpo. Carlota faz mais perguntas do que responde, confessa que gosta de aventura e é extremamente curiosa. André responde a tudo com muita calma, não há nenhuma ruga de stress no seu rosto, está confiante, o que pode significar que nada tem a ver com o assunto como pode ter planeado tudo tão bem que pensa que nunca será apanhado.

Rui de Mello, irmão gémeo de André, toma a mesma postura do irmão, calmo, confiante, seguro mesmo quando confrontado com o facto de haverem impressões digitais suas no corpo. No entanto, ao relembrar o irmão que faleceu, Alexandre de Mello, mostra-se magoado e enraivecido por tocarmos no nome do irmão.

Após todos os depoimentos, será preenchido o respectivo formulado, e todas as investigadores se reuniram para discutir o caso.

Não percam a resolução do caso!!!


Até breve!

(Inês Lima)

Relação com outras áreas e história...

Psiquiatria Forense é uma sub-especialidade tanto da Psiquiatria. E é em larga medida desconhecida dos psiquiatras (que geralmente não entendem de leis), e dos juristas (que quase sempre ignoram a Psiquiatria). Daí surge a necessidade desta se relacionar com:

• O direito, em busca de esclarecer a justiça;


• A medicina legal, para efectuar os exames necessários;


• A toxicologia, para alguns exames complementares como à urina ou ao sangue para identificar substâncias que podem alterar o estado normal do indivíduo;
• A enfermagem forense, uma área nova e ainda desconhecida para muitos.

Da sua historia pouco se sabe, pois esta tem muito que evoluir! Sendo ainda hoje muito pouco estudada com rigor e metodologia científica. No entanto, considera-se o espanhol Emilio Mira y Lopez o pai da psicologia e psiquiatria forense.

Em portugal...

Nesta àrea ainda não há grande desenvolvimento e muita pouca informação! Talvez seja a nossa geração que revele o quão importante seria desenvolvê-la!

Até breve!

(Inês Lima)

fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/Psiquiatria_forense